Licenciatura em Educação do Campo

EED 7231 – Estado e políticas de educação do campo II – Carga Horária 36h (2 créditos)

• Ementa Estado, Movimentos Sociais e suas relações. Educação como direito humano; Obrigatoriedade da educação escolar no Brasil; Legislações e políticas de EdoC.
• OBJETIVO GERAL: Apreender o Estado de maneira crítica, situando o embate de interesses na sociedade e no Estado, identificando a emergência da concepção de Educação como Direito e das legislações e políticas de Educação do Campo neste contexto.
• BIBLIOGRAFIA BÁSICA
  1. GRUPPI, Luciano. Tudo Começou com Maquiavel – as concepções de Estdo em Marx, Engels, Lênin e Gramsci. L&PM. Porto alegre. 1983.
  2. HOFLING, Heloisa de Matos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, Novembro/2001. Campinas.
  3. MUNARIM, Antonio. Educação e esfera pública na Serra Catarinense: a experiência política do Plano Regional de Educação. Florianópolis: UFSC, CED, NUP, 2000. 375p. (Teses NUP 4) ISBN 8587103040.
  4. VENDRAMINI, Célia Regina. Educação em movimento na luta pela terra. Florianópolis: UFSC, CED, NUP, 2002. 276p. (Serie Pesquisas ; 2) ISBN 8587103121.
• BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
  1. ARROYO, M., CALDART, R. E MOLINA. (org.) Por uma Educação do campo. Petrópolis: Vozes, 2004.
  2. BRASIL. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo – Resolução CNE/CEB, nº 1, de 3 de abril de 2002.
  3. BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008. BRASIL. Decreto Presidencial nº 7.352, de 4 de novembro de 2010.
  4. BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer 36/2001: relatora Edla de BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer 23/2007: relator Murílio Hingel. Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo. Processo 23001.000107/2007-28.
  5. CALDART, Roseli (org.) Caminhos para a transformação da Escola: práticas desde a Licenciatura em Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
  6. COUTINHO, A. F. (org.) Diálogos sobre a questão agrária da Reforma Agrária e as políticas de Educação do Campo. São Luís: EDUFMA, 2009.
  7. COUTINHO, A.F. e NASCIMENTO, R.C.G. O campo e as políticas educacionais no discurso do desenvolvimento: uma análise comparativa entre o Estado Novo‖ de Getúlio Vargas e o ―Estado Mínimo‖ do contexto político. In: COUTINHO, A. F. (org.) Diálogos sobre a questão agrária da Reforma Agrária e as políticas de Educação do Campo. São Luís: EDUFMA, 2009.
  8. FÁVERO, Osmar e SEMERARO, Giovanni. Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis, Vozes, 2002.